Amália Rodrigues à conversa com Eusébio, ano desconhecido

Uma viúva recebe a condecoração que o marido ganhou após ter morrido em combate, ano desconhecido

 

Um grupo de rapazes dirige-se para o primeiro dia de aulas, data desconhecida

Dois pais abraçam o filho, militar à chegada do Ultramar.

O último soldado em Angola;. Um militar carrega a bandeira portuguesa nos anos 70.

Expedição portuguesa chega a Flandres durante a I Guerra Mundial (1919)

Portugal visto do Céu

Recantos históricos de Portugal: Santarém, Sintra e Queluz

Maravilhas de Portugal

Conteúdo - Portugal - Relações externas

A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE). Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e, em 1996, cofundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.

Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa. Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.

Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países. Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.

O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.

Conteúdo - Portugal - Água e saneamento

Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela União Europeia.

Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94 % para o serviço de abastecimento de água e de 80 % e 72 % para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respetivamente (INSAAR). No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98 % da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.

Conteúdo - Portugal - Sistema judicial

Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.

Portugal tem, indiscutivelmente, as leis mais liberais em matéria de posse de drogas ilícitas no mundo ocidental. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas que ainda são ilegais em outras nações desenvolvidas, como a cannabis, a cocaína, a heroína e o LSD. Enquanto a posse é legalizada, o tráfico continua punível com pena de prisão e multas. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquer droga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, junto com o número de casos de infeção pelo HIV, que caiu 50 por cento em 2009.

A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.

Conteúdo - Portugal - Cultura

Portugal desenvolveu uma cultura específica, enquanto esteve a ser influenciado por várias civilizações que cruzaram o Mediterrâneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo durante a Era dos Descobrimentos.

Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Estes incluem o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, no Porto, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.

Conteúdo - Portugal - Política e governo

Em Portugal, a lei fundamental é a Constituição, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.

Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976. O semipresidencialismo português - de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário) - suporta 4 traços estruturais essenciais:

A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal;

A partilha do poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;

A responsabilização política do Governo perante a Assembleia da República e o Presidente da República;

O Chefe de Estado detém o poder de dissolução do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.

Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor - na tomada de posse perante a Assembleia da República - presta o seguinte juramento: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa». O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.

O Presidente da República exerce - entre as supra mencionadas funções - a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da República, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação do Procurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos políticos, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.

O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro Este reside oficialmente no Palacete de São Bento, nas traseiras da Assembleia da República, em Lisboa. Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Conteúdo - Portugal - Transportes

Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma autoestrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Autoestrada Lisboa–Cascais (atual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os Itinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km são pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema de auto-estradas. Destes, cerca de 1 700 km requerem o pagamento de portagens.

As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 quilómetros de linhas.

A rede ferroviária é gerida pela Rede Ferroviária Nacional (REFER) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Comboios de Portugal (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.

Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos, sendo os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Portugal, Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo II — Açores). Os principais portos de Portugal são Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O país também possui cerca de 210 quilómetros de hidrovias.

Conteúdo - Portugal - Localidades mais populosas

Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XIII (tirando o lugar a Coimbra), a maior cidade do país, principal polo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora ("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.

1 Lisboa 547 733

2 Sintra 377 835

3 Vila Nova de Gaia 302 295

4 Porto 232 591

5 Cascais 206 479

6 Loures 205 054

7 Braga 189 494

8 Matosinhos 175 478

9 Amadora 175 136

10 Almada 174 030

11 Oeiras 172 120

12 Gondomar 168 027

13 Guimarães 158 269

14 Seixal 162 592

15 Odivelas 144 549

16 Coimbra 143 396

17 Santa Maria da Feira 139 312

18 Vila Franca de Xira 136 886

19 Maia 135 306

20 Famalicão 133 832

Conteúdo - Portugal - Religião

A Constituição Portuguesa garante a liberdade religiosa e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.

A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica. A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio, são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora. Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre–Castelo Branco a mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de população católica.

De acordo com pesquisa de 2010 do Eurobarometer, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.

O protestantismo em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Congregação Cristã em Portugal, Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).

As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.

Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas) e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.

Conteúdo - Portugal - Energia

Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos, que em 2005 importava a totalidade dos combustíveis fósseis que consumia. Tal facto implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3 % da energia total que consumiu (em teps). Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 % da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15 %). A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW•h repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8 % (carvão — 32,7 %, gás natural — 29,2 %, petróleo — 18,9 %); renováveis — 19,2 % (hidroelétrica — 11 %, eólica — 3,8 %, biomassa — 3,0 %, outras — 1,4 %).

Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GW•h contra 946 GW•h).

O governo de Portugal pretende que até 2010, 45 % da eletricidade produzida seja obtida a partir de fontes renováveis. A Barragem do Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projetos de investimento do país.

Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa e em fase de construção encontra-se aquela que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW), situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim. Também a potência instalada em parques eólicos será aumentada para 5 100 MW em 2012 (contra os 2 000 MW instalados até meados de 2007) enquanto a potência hidroelétrica instalada deverá atingir os 7 000 MW em 2020 (contra os cerca de 5 000 MW de 2005). Os investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 12 mil milhões de euros até 2012 e 120 mil milhões de euros até 2020.

Conteúdo - Portugal - Línguas

A língua oficial da República Portuguesa é o português, adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental, sendo também o idioma oficial de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, e língua oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné Equatorial, sendo também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na União Africana.

São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro, com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.

A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o galego, castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.

O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.