terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Conteúdo - Portugal - Religião


A Constituição Portuguesa garante a liberdade religiosa e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.

A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica. A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio, são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora. Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre–Castelo Branco a mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de população católica.

De acordo com pesquisa de 2010 do Eurobarometer, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.

O protestantismo em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Congregação Cristã em Portugal, Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).

As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.

Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas) e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.

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