quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Conteúdo - Portugal - Relações externas


A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE). Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e, em 1996, cofundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.

Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa. Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.

Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países. Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.

O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.

Conteúdo - Portugal - Água e saneamento


Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela União Europeia.

Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94 % para o serviço de abastecimento de água e de 80 % e 72 % para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respetivamente (INSAAR). No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98 % da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.

Conteúdo - Portugal - Sistema judicial


Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.

Portugal tem, indiscutivelmente, as leis mais liberais em matéria de posse de drogas ilícitas no mundo ocidental. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas que ainda são ilegais em outras nações desenvolvidas, como a cannabis, a cocaína, a heroína e o LSD. Enquanto a posse é legalizada, o tráfico continua punível com pena de prisão e multas. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquer droga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, junto com o número de casos de infeção pelo HIV, que caiu 50 por cento em 2009.

A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.

Conteúdo - Portugal - Cultura


Portugal desenvolveu uma cultura específica, enquanto esteve a ser influenciado por várias civilizações que cruzaram o Mediterrâneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo durante a Era dos Descobrimentos.

Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Estes incluem o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, no Porto, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.

Conteúdo - Portugal - Política e governo


Em Portugal, a lei fundamental é a Constituição, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.

Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976. O semipresidencialismo português - de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário) - suporta 4 traços estruturais essenciais:

A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal;
A partilha do poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;
A responsabilização política do Governo perante a Assembleia da República e o Presidente da República;
O Chefe de Estado detém o poder de dissolução do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.
Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor - na tomada de posse perante a Assembleia da República - presta o seguinte juramento: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa». O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.

O Presidente da República exerce - entre as supra mencionadas funções - a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da República, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação do Procurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos políticos, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.

O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro Este reside oficialmente no Palacete de São Bento, nas traseiras da Assembleia da República, em Lisboa. Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Conteúdo - Portugal - Transportes


Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma autoestrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Autoestrada Lisboa–Cascais (atual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os Itinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km são pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema de auto-estradas. Destes, cerca de 1 700 km requerem o pagamento de portagens.

As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 quilómetros de linhas.

A rede ferroviária é gerida pela Rede Ferroviária Nacional (REFER) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Comboios de Portugal (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.

Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos, sendo os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Portugal, Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo II — Açores). Os principais portos de Portugal são Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O país também possui cerca de 210 quilómetros de hidrovias.

Conteúdo - Portugal - Localidades mais populosas


Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XIII (tirando o lugar a Coimbra), a maior cidade do país, principal polo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora ("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.

1 Lisboa 547 733
2 Sintra 377 835
3 Vila Nova de Gaia 302 295
4 Porto 232 591
5 Cascais 206 479
6 Loures 205 054
7 Braga 189 494
8 Matosinhos 175 478
9 Amadora 175 136
10 Almada 174 030
11 Oeiras 172 120
12 Gondomar 168 027
13 Guimarães 158 269
14 Seixal 162 592
15 Odivelas 144 549
16 Coimbra 143 396
17 Santa Maria da Feira 139 312
18 Vila Franca de Xira 136 886
19 Maia 135 306
20 Famalicão 133 832


terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Conteúdo - Portugal - Religião


A Constituição Portuguesa garante a liberdade religiosa e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.

A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica. A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio, são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora. Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre–Castelo Branco a mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de população católica.

De acordo com pesquisa de 2010 do Eurobarometer, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.

O protestantismo em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Congregação Cristã em Portugal, Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).

As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.

Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas) e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.

Conteúdo - Portugal - Energia


Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos, que em 2005 importava a totalidade dos combustíveis fósseis que consumia. Tal facto implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3 % da energia total que consumiu (em teps). Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 % da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15 %). A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW•h repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8 % (carvão — 32,7 %, gás natural — 29,2 %, petróleo — 18,9 %); renováveis — 19,2 % (hidroelétrica — 11 %, eólica — 3,8 %, biomassa — 3,0 %, outras — 1,4 %).

Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GW•h contra 946 GW•h).

O governo de Portugal pretende que até 2010, 45 % da eletricidade produzida seja obtida a partir de fontes renováveis. A Barragem do Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projetos de investimento do país.

Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa e em fase de construção encontra-se aquela que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW), situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim. Também a potência instalada em parques eólicos será aumentada para 5 100 MW em 2012 (contra os 2 000 MW instalados até meados de 2007) enquanto a potência hidroelétrica instalada deverá atingir os 7 000 MW em 2020 (contra os cerca de 5 000 MW de 2005). Os investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 12 mil milhões de euros até 2012 e 120 mil milhões de euros até 2020.

Conteúdo - Portugal - Línguas


A língua oficial da República Portuguesa é o português, adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental, sendo também o idioma oficial de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, e língua oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné Equatorial, sendo também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na União Africana.

São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro, com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.

A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o galego, castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.

O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.

Conteúdo - Portugal - Composição étnica


Os dados sobre a composição genética dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente continental europeia paleolítica. É certo que houve processos démicos no Mesolítico (provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península Ibérica (essencialmente uma «celtização»), sem apagar o forte caráter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro, e a presença judaica terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-indo-europeias da Ibéria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes (como os cónios, posteriormente «celtizados»); os protoceltas e celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fenícios e cartagineses; Romanos; Suevos, búrios e visigodos, bem como alguns poucos vândalos e alanos; alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns árabes e saqaliba (escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos maciços de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população relativamente homogénea do território português, como do resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recolectores do Paleolítico.

Uma das críticas comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente cobertura dos grupos étnicos. Não se trata duma deficiente recolha de dados. Faz parte da política do Instituto Nacional de Estatística não incluir a distinção de raça ou etnia, havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.

Conteúdo - Portugal - Hino Nacional - "A Portuguesa"


A Portuguesa, que hoje é um dos símbolos nacionais de Portugal (o seu hino nacional), nasceu como uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as suas posições em África, no denominado "Mapa cor-de-rosa".
Em Portugal, a reacção popular contra os ingleses e contra o governo português, que permitiu esse género de humilhação, manifestou-se de várias formas. "A Portuguesa" foi composta em 1890, com letra de Henrique Lopes de Mendonça e música de Alfredo Keil, e foi utilizada desde cedo como símbolo patriótico mas também republicano. Aliás, em 31 de Janeiro de 1891, numa tentativa falhada de golpe de Estado que pretendia implantar a república em Portugal, esta canção já aparecia como a opção dos republicanos para hino nacional, o que aconteceu, efectivamente, quando, após a instauração da República a 5 de Outubro de 1910, a Assembleia Nacional Constituinte a consagrou como símbolo nacional em 19 de Junho de 1911.

A Portuguesa, proibida pelo regime monárquico, que originalmente tinha uma letra um tanto ou quanto diferente (mesmo a música foi sofrendo algumas alterações) — onde hoje se diz "contra os canhões", dizia-se "contra os bretões", ou seja, os ingleses — veio substituir o Hymno da Carta, então o hino nacional desde Maio de 1834.

Em 1956, existiam no entanto várias versões do hino, não só na linha melódica, mas também nas instrumentações, especialmente para banda, pelo que o governo nomeou uma comissão encarregada de estudar uma versão oficial de A Portuguesa. Essa comissão elaborou uma proposta que seria aprovada em Conselho de Ministros a 16 de Julho de 1957, mantendo-se o hino inalterado deste então.

Nota-se na música uma influência clara do hino nacional francês, La Marseillaise, também ele um símbolo revolucionário.

O poema original é composto por três partes, cada uma delas com duas quadras (estrofes de quatro versos), seguidas do refrão, uma sextilha (estrofe de seis versos). É de salientar que, das três partes do poema apenas a primeira parte foi oficializada como o Hino Nacional Português, sendo usado em cerimónias oficiais, sendo as outras duas partes praticamente desconhecidas já que não constam na versão oficial do Hino Nacional.

A Portuguesa é executada oficialmente em cerimónias nacionais, civis e militares, onde é prestada homenagem à Pátria, à Bandeira Nacional ou ao Presidente da República. Do mesmo modo, em cerimónias oficiais no território português por recepção de chefes de Estado estrangeiros, a sua execução é obrigatória depois de ouvido o hino do país representado.

A Portuguesa foi designada como um dos símbolos nacionais de Portugal na constituição de 1976, constando no artigo 11.°, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa (Símbolos nacionais e língua oficial):

"O Hino Nacional é A Portuguesa."
Data: 1890 (com alterações de 1957)
Letra: Henrique Lopes de Mendonça
Música: Alfredo Keil
I
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar!
Contra os canhões
marchar, marchar!

II
Desfralda a invicta bandeira
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O oceano, a rugir d'amor,
E o teu braço vencedor
Deu novos mundos ao Mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra e sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar!
Contra os canhões
marchar, marchar!

III
Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal de ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra e sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar!
Contra os canhões
marchar, marchar!


Data: 1890 (versão original)
Letra: Henrique Lopes de Mendonça
Música: Alfredo Keil

I
Herois do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh patria ergue-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões!
marchar, marchar!

II
Desfralda a invicta bandeira,
À luz viva do teu céo!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu!
Beija o teu sólo jucundo
O Oceano, a rugir de amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões
marchar, marchar!

III
Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do resurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injurias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões
marchar, marchar!

Conteúdo - Portugal - Ciência e tecnologia


As atividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI — Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI — Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o Instituto de Medicina Molecular, o Centro de Neurociências e Biologia Celular, o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular. Dentre as universidades privadas, centros de investigação notáveis incluem o Laboratório de Expressão Facial da Emoção. Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud, que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa.

Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.

Conteúdo - Demografia de Portugal


A população portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos, como tal, a população tem vindo a envelhecer. A esperança média de vida é de 78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3 % sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos.[O crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a população esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010. Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no mundo.

Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido. O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento. O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95–100 % da população.

Mais de metade da população vive no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. A densidade populacional de Lisboa é muito superior à média nacional.

Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Rússia.

A estrutura global da sociedade portuguesa caracteriza-se por uma crescente desigualdade, o que coloca o país no grupo dos países da União Europeia com maior desigualdade. 

Conteúdo - Portugal - Brasão de Armas


segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Conteúdo - Portugal - Saúde


O sistema de saúde português é caraterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além disso, cerca de 25 % da população é coberto por subsistemas de saúde, 10 % em seguros privados e outros 7 % em fundos mútuos.

O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm-se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gestão a nível regional. Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento.

Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com doenças não-transmissíveis. A mortalidade devido a doenças cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %). Doze por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.

Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada 1 000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Agora, é cerca de 3 mortes por cada 1 000 recém-nascidos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada 1 000 nascidos vivos. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.

Conteúdo - Portugal - Comunicações


Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração de telemóveis no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de 13 413 milhões). Esta rede também oferece conexões sem fio à Internet móvel, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet em banda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.

A maioria dos portugueses assiste à televisão através de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ou satélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos). Por iniciativa do Governo, a constituição da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), SARL é feita a 15 de dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de Portugal. Nos finais do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de televisão: Sociedade Independente de Comunicação (1992) e Televisão Independente (1993). Em 2011, estes eram os únicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Açores (1975) e RTP Madeira (1972).

A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) mantém três emissoras de rádio: Antena 1, Antena 2 e Antena 3. Para além destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rádio Renascença, a Rádio Comercial e o Rádio Clube Português.

O jornal Açoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de abril de 1835. Vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Século, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, a Nova Gente, a Caras, a Lux, a VIP e a Flash são as mais vendidas.

Conteúdo - Fauna e flora de Portugal


O clima e a diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às florestas portuguesas estão muito difundidos, por razões económicas, o pinheiro (especialmente as espécies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-português (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).

A fauna de mamíferos é muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibérico, lobo-ibérico, cabra-selvagem (Capra pyrenaica), o gato-selvagem (Felis silvestris), a lebre, a doninha, o sacarrabos, gineta, e ocasionalmente urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gerês) e muitos outros. Portugal é um lugar de paragem importante para aves migratórias que se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o Cabo de São Vicente ou a Serra de Monchique, onde podem ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da Europa para África no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espécies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos registos.

Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas devido à perda de habitat, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas são na ordem dos milhares e incluem a sardinha (Sardina pilchardus), o atum e a cavala-do-atlântico.

Em Portugal também é possível observar o fenómeno de ressurgência, especialmente na costa oeste, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade. As áreas protegidas de Portugal incluem um parque nacional, treze parques naturais (o mais recente criado em 2005), nove reservas naturais, cinco monumentos naturais, e seis paisagens protegidas, que vão desde o Parque Nacional Peneda–Gerês ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, foi promovida a Parque Natural para "a conservação do cordão litoral e dos seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos."

Conteúdo - Portugal - Bandeira


Conteúdo - Portugal - Educação


O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministério da Educação e Ciência, O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º e 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).

No 2.º ano, os alunos realizam provas de aferição às disciplinas de Português e Matemática ambas com componentes de Estudo do Meio. Nos 5.º e 8.º anos, os alunos realizam provas de aferição às disciplinas de Português e Matemática, em regime de rotatividade com outras disciplinas do currículo.. No 9.º ano, são realizados exames nacionais às mesmas disciplinas. As provas avaliam os alunos sobre a matéria lecionada durante o ciclo correspondente.

O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo o 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2 000 alunos.

Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades. Para além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou noturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.

A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades. institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do ensino superior e são sempre utilizadas no sistema politécnico cujas escolas ao contrário das universidades não oferecem doutoramentos. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário e após a realização dos exames necessários, chamadas de provas de ingresso, muitas vezes com nota mínima; a média de entrada é calculada com uma percentagem sobre a média do secundário e outra sobre o exame ou exames; a fórmula de cálculo varia conforme a instituição. A estrutura dos cursos correspondente à Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pela maioria das universidades e institutos politécnicos portugueses; a Universidade de Coimbra não a adoptou de imediato. Em 2011, a Universidade do Porto era a maior do país com cerca de 31 000 estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Está também em construção, nesta universidade, aquele que será o maior pólo de Ciências da Vida da Península Ibérica, que reunirá o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmácia.

Em termos estatísticos, a taxa de alfabetização nos adultos acima de 15 anos que podem ler e escrever situa-se nos 93,3 %, sendo a taxa dos homens 95,5 % e das mulheres em 91,3 % (estimativas de 2003). As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100 %. Apenas 20 % da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005.

Conteúdo - Clima de Portugal


Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger. Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana. Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.

Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40 °C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do Alentejo. No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50 °C como está documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20 °C.

O maior valor da temperatura máxima do ar de 50,5 °C foi registada em Riodades, São João da Pesqueira. A precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo. O país tem cerca de 2 500–3 200 horas de sol por ano, e uma média de 4–6 horas no Inverno e 10–12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.

A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de outubro a maio nestes locais.

Conteúdo - Portugal - Turismo


O turismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a se concentrar em suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.

Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média de 13 milhões de turistas estrangeiros anualmente. O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11 % do seu produto interno bruto (PIB) em 2010. Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os britânicos, seguidos por espanhóis, alemães, franceses e brasileiros.

Em 2013, o país foi classificado na 20ª posição entre as 140 nações pesquisada pelo Índice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. No mesmo ano, Portugal também foi eleito pela Condé Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar. Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o "especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da história, paisagens e praias que nos reconciliam com a Natureza".

Em Maio de 2014 o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.

Os principais pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, depois de Barcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhões de visitantes dormindo nos hotéis da cidade.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Conteúdo - Portugal - Feriados


1 de Janeiro
Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus
Celebra a festa de Santa Maria, mãe de Deus, sendo a primeira grande festa dos cristãos. Celebra ainda a Passagem de ano (início do novo ano) e o Dia Mundial da Paz.

Terça-feira, festa móvel
Entrudo
Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição de antes de se iniciar a Quaresma, haver uma época de maior exagero e menos temperança. É conhecido por Carnaval.

Sexta-feira, festa móvel
Sexta-Feira Santa
Celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo em Jerusalém. Este dia é geralmente marcado pela recriação da Via-Sacra em diversas localidades.

Domingo,festa móvel
Domingo de Páscoa
Sendo celebrado a um Domingo, não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o pão-de-ló ao folar. Em algumas regiões, a tradição do Compasso ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa, tradicionalmente, o Folar.

25 de Abril
Dia da Liberdade
Celebração da Revolução dos Cravos que marcou o fim do regime ditatorial em 1974.

1 de Maio
Dia do Trabalhador
Este feriado celebra todos os trabalhadores, no dia de São José Operário, padroeiro dos trabalhadores. Celebra-se ainda a festa das Maias

Quinta-feira, festa móvel
Corpo de Deus
Segunda quinta-feira a seguir à Festa de Pentecostes (Espírito Santo). Celebra o culto à Eucaristia, e está arraigado desde a Idade Média.

10 de Junho
Dia de Portugal
Oficialmente Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas. A data do falecimento de Luís Vaz de Camões em 1580 e o dia do Santo Anjo da Guarda de Portugal é utilizada para relembrar os feitos passados e a essência espiritual na forma de arcanjo que protege a nação portuguesa. É costume, neste dia, condecorar os heróis nacionais.

15 de Agosto
Assunção de Nossa Senhora
Este feriado celebra a Assunção da Virgem Maria ao Céu. É uma das festas mais antigas da Cristandade, e na Península Ibérica era chamada a Senhora de Agosto.

5 de Outubro
Implantação da República
Este feriado celebra a Proclamação da República Portuguesa, em 1910. Relembra-se ainda a Fundação de Portugal, com a assinatura doTratado de Zamora, em 1143.

1 de Novembro
Todos os Santos
Celebra todos os santos e mártires católicos cristãos. Tradicionalmente é utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir, 2 de Novembro. Relembra-se o Terramoto de 1755.

1 de Dezembro
Restauração da Independência
Celebra a restauração da soberania, em 1640 e o Dia da Bandeira.

8 de Dezembro
Nossa Senhora da Conceição Padroeira de Portugal desde 1646. 
É uma das maiores festas cristãs; até há alguns anos, era também o chamado Dia da Mãe. O arquétipo popular (celebração da Senhora da Conceição ou Concepção, isto é, da Maternidade) é diferente do conceito teológico oficial (afirmação de Maria como também tendo nascido sem cópula carnal de seus pais).

25 de Dezembro
Natal do Senhor
Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada de Consoada, é marcada pela Missa do Galo. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.

Conteúdo - Portugal - Gastronomia


A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco (sardinha e carapau) e marisco. O bacalhau é dos peixes mais consumidos, existindo imensos pratos à base deste peixe. Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São Jorge, entre muitos outros.

Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Na doçaria, entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confeção bem guardado), assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o pão-de-ló de Ovar, e as Tíbias na cidade de Braga a par de muitos outros. Muita da doçaria foi criada nos antigos conventos.

Entre os pratos típicos são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados muito consumidos no litoral, as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.

Conteúdo - Portugal - Setores


Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2;% do VAB.

A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km²), os vinhedos (3 750 km²), o trigo (3 000 km²) e o milho (2 680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor de fruta de qualidade selecionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.

A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população ativa. A diminuição dos stocks de recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.

A cortiça tem uma produção bastante significativa: em 2010, Portugal produzia 54 % da cortiça produzida no mundo. Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre, o lítio (7), o volfrâmio (6) , o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mármore

A balança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65 % do valor das importações em 2006. As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras. O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

Conteúdo - Geografia de Portugal


Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado pelo Atlântico. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caraterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português temos o Vouga, o Sado, o Zêzere e o maior, o Mondego (estes últimos nascem na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal Continental — 1 993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores).

As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude.

As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos.

A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude, que é também o terceiro mais alto do país.

A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².